Central de normas

Normas Regulamentadoras

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NR-01Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

GRO, PGR, responsabilidades e prevenção integrada.

NR-02Inspeção Prévia — Revogada

Histórico da inspeção prévia e aviso sobre sua revogação.

NR-03Embargo e Interdição

Critérios para paralisação diante de risco grave e iminente.

NR-04Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho

Organização e dimensionamento do SESMT.

NR-05Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio

CIPA, processo eleitoral, atribuições e prevenção do assédio.

NR-06Equipamento de Proteção Individual — EPI

Seleção, fornecimento, uso, treinamento e controle de EPI.

NR-07Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Diretrizes do PCMSO e vigilância da saúde ocupacional.

NR-08Edificações

Requisitos de segurança e conforto nas edificações.

NR-09Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais

Avaliação de agentes físicos, químicos e biológicos.

NR-10Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Medidas de controle, prontuário, capacitação e trabalho seguro.

NR-11Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

Segurança na movimentação e armazenagem de materiais.

NR-12Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

Proteções, sistemas de segurança e capacitação para máquinas.

NR-13Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos

Integridade, inspeção e operação segura de equipamentos pressurizados.

NR-14Fornos

Requisitos construtivos, operação e prevenção de acidentes em fornos.

NR-15Atividades e Operações Insalubres

Caracterização e controle das exposições insalubres.

NR-16Atividades e Operações Perigosas

Caracterização das atividades perigosas e medidas preventivas.

NR-17Ergonomia

Adaptação do trabalho, organização e avaliação ergonômica.

NR-18Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção

Gestão de riscos e proteção nos canteiros de obras.

NR-19Explosivos

Fabricação, armazenamento, transporte e manuseio seguro de explosivos.

NR-20Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

Classificação, análise de riscos, capacitação e controle de inflamáveis.

NR-21Trabalhos a Céu Aberto

Proteção contra intempéries e condições adequadas de trabalho.

NR-22Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Gestão de riscos em mineração subterrânea e a céu aberto.

NR-23Proteção Contra Incêndios

Saídas, equipamentos e procedimentos de emergência.

NR-24Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Instalações sanitárias, vestiários, refeições e alojamentos.

NR-25Resíduos Industriais

Gestão e destinação segura dos resíduos industriais.

NR-26Sinalização de Segurança

Cores, identificação de produtos químicos e comunicação de perigos.

NR-27Registro Profissional do Técnico de Segurança — Revogada

Histórico do registro profissional e aviso sobre sua revogação.

NR-28Fiscalização e Penalidades

Critérios de fiscalização, autuação e aplicação de penalidades.

NR-29Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Operações portuárias, equipamentos e organização preventiva.

NR-30Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

Proteção dos trabalhadores embarcados e condições a bordo.

NR-31Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura

Gestão de riscos no trabalho rural.

NR-32Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde

Riscos biológicos, químicos, perfurocortantes e proteção em saúde.

NR-33Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

Identificação, PET, capacitação, monitoramento e resgate.

NR-34Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval

Proteção nas atividades da indústria naval.

NR-35Trabalho em Altura

Planejamento, análise de risco, sistemas de proteção e resgate.

NR-36Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

Ergonomia, pausas, máquinas e organização no setor frigorífico.

NR-37Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Gestão de riscos e condições de trabalho em plataformas.

NR-38Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Proteção na coleta, varrição e manejo de resíduos.