O que as publicações destacam
A Fundacentro voltou a alertar sobre os riscos do benzeno, agente reconhecidamente cancerígeno. A instituição defende a manutenção do Valor de Referência Tecnológico previsto no Anexo 13-A da NR-15 e recomenda que o valor atualmente adotado seja reduzido de 1,0 ppm para 0,5 ppm ou menos.
O VRT representa uma concentração tecnicamente alcançável com as melhores soluções disponíveis. Portanto, cumprir esse valor não significa eliminar o risco à saúde nem afasta a necessidade de reduzir continuamente a exposição.
Quando o PPEOB é obrigatório
Segundo a Fundacentro, o Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno é obrigatório para organizações que produzem, transportam, armazenam, utilizam ou manipulam substâncias ou misturas líquidas com 1% ou mais de benzeno, observadas as regras aplicáveis.
Impacto prático para a gestão de SST
- priorizar eliminação ou substituição do agente sempre que tecnicamente possível;
- adotar sistemas fechados, ventilação e outros controles de engenharia;
- avaliar e monitorar a exposição ocupacional de forma representativa;
- manter o PPEOB integrado ao PGR e aos procedimentos operacionais;
- orientar trabalhadores sobre riscos, sinais de exposição e condutas de emergência;
- realizar vigilância da saúde e preservar registros ocupacionais;
- reavaliar controles sempre que houver mudanças de processo ou resultados anormais.
Benzeno e outros agentes cancerígenos
O conteúdo também amplia a discussão para outros agentes cancerígenos ocupacionais. A prevenção deve seguir a hierarquia de controles, colocando eliminação e substituição antes da dependência exclusiva de equipamentos de proteção individual.